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Patrimônio

Publicado: Quinta, 09 de Junho de 2022, 12h43 | Última atualização em Quinta, 09 de Junho de 2022, 12h45 | Acessos: 42

Caderno de Orientação aos Agentes da Administração

Gestão Patrimonial

Decretos

Ato Normativo Assunto
Decreto nº 9.287/2018 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto nº 99.188/1990 Contenção de Despesas na Administração Pública Federal.

Portarias

Ato Normativo Assunto
Portaria n° 175-SEF/Cmt Ex, de 26 de janeiro de 2022 Normas para a Contabilização e o Controle dos Bens e Materiais de Consumo em Trânsito (EB90-N-04.002)
Portaria nº 1.546-Cmt Ex, de 2 de julho de 2021 Instruções gerais para importação e exportação direta de bens e serviços (eb10-ig-08.001), 2ª edição, 2021.
Portaria nº 027-SEF, de 5 de setembro de 2014 Instruções reguladoras para importação e exportação direta de bens e serviços, no âmbito do Exército, 1ª edição, 2014 (eb90-ir-03.002).
Portaria nº 20-SEF, de 22 de Dezembro de 2011 Cria a setorial de custos do Comando do Exército.
Portaria nº 932-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2007 Normas para o funcionamento do sistema gerencial de custos do Exército.

Normas

Ato Normativo Assunto
Portaria nº 05-SEF, de 6 de fevereiro de 2013 Normas para o Emprego de Recursos do Fundo do Exército na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores (EB90-N-03.001).
Portaria nº 932-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2007 Normas para o funcionamento do sistema gerencial de custos do Exército.

 

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