Patrimônio
Decretos
Ato Normativo | Assunto |
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Decreto nº 9.287/2018 | Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Decreto nº 99.188/1990 | Contenção de Despesas na Administração Pública Federal. |
Portarias
Ato Normativo | Assunto |
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Portaria n° 175-SEF/Cmt Ex, de 26 de janeiro de 2022 | Normas para a Contabilização e o Controle dos Bens e Materiais de Consumo em Trânsito (EB90-N-04.002) |
Portaria nº 1.546-Cmt Ex, de 2 de julho de 2021 | Instruções gerais para importação e exportação direta de bens e serviços (eb10-ig-08.001), 2ª edição, 2021. |
Portaria nº 027-SEF, de 5 de setembro de 2014 | Instruções reguladoras para importação e exportação direta de bens e serviços, no âmbito do Exército, 1ª edição, 2014 (eb90-ir-03.002). |
Portaria nº 20-SEF, de 22 de Dezembro de 2011 | Cria a setorial de custos do Comando do Exército. |
Portaria nº 932-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2007 | Normas para o funcionamento do sistema gerencial de custos do Exército. |
Normas
Ato Normativo | Assunto |
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Portaria nº 05-SEF, de 6 de fevereiro de 2013 | Normas para o Emprego de Recursos do Fundo do Exército na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores (EB90-N-03.001). |
Portaria nº 932-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2007 | Normas para o funcionamento do sistema gerencial de custos do Exército. |
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Orientações