| Portaria nº 8.678-SEGES/ME, de 19 de julho de 2021 |
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| Portaria nº 744-Cmt Ex, de 29 de julho de 2020 |
Normas para delegação de competência da função de Ordenador de Despesas no âmbito do Exército (EB10-N-08.006). |
| Portaria nº 040-SEF, de 2 de maio de 2019 |
Normas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas unidades gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 3ª edição, 2019. |
| Portaria nº 015-SEF, de 19 de março de 18 |
Normas para a concessão ou cassação de autonomia ou semiautonomia administrativa e para a vinculação ou desvinculação administrativa de organização militar, 2ª edição, 2018 (EB90-n-03.002). |
| Portaria nº 691-Cmt Ex, de 3 de novembro de 2011 |
Instruções gerais para execução orçamentária, financeira e patrimonial de tropas empregadas em missões no exterior (IG 20-20). |
| Portaria nº 054-SEF, de 15 de julho de 2005 |
Normas para prestações de contas da comissão do exército brasileiro em washington (CEBW). |
| Portaria Ministerial nº 1.054, de 11 de dezembro de 1997 |
Normas para pagamento de despesas de exercícios anteriores no Ministério do Exército. |
