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Histórico

Publicado: Terça, 01 de Março de 2016, 13h34 | Última atualização em Segunda, 06 de Junho de 2022, 15h00 | Acessos: 2105

Em 1972, foram criadas as Inspetorias Seccionais de Finanças do Exército, as ISFEx, em substituição aos Estabelecimentos Regionais de Finanças, que sucederam os Fundos Regionais. Em número de seis, eram órgãos de contabilidade analítica, diretamente subordinadas à então Diretoria-Geral de Economia e Finanças (DGEF).

Como última grande repaginação, a Diretoria-Geral de Economia e Finanças foi extinta, e, em 1982, era criada a atual Secretaria de Economia e Finanças. Por intermédio do Decreto nº 86.979, de 3 Mar 82, foram também criadas a Diretoria de Auditoria, o Centro de Pagamento do Exército e as 12 (doze) Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército, sendo ativadas apenas 10 (dez), somadas à Diretoria de Contabilidade e a Diretoria de Administração Financeira, organizações militares remanescentes da Diretoria-Geral de Economia e Finanças.

Os Sistemas de Contabilidade Federal e o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal receberam novas atribuições com o advento da Lei 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, que converteu a Medida Provisória 2.112/2001 em Lei após 88 edições, sendo a originária a de número 480, de 27 de abril de 1994, e os Decretos 3.589 e 3.591, de 06 de setembro de 2000, cabendo então ao Sistema de Contabilidade Federal a missão de produzir informações úteis ao gerenciamento e ao Controle Interno a de avaliar os resultados da gestão quanto a eficiência e eficácia.

Com a edição da Portaria 50 do Comandante do Exército, de 10 de fevereiro de 2003, Regulamento das ICFEx (R-29), além dos encargos de Setorial Contábil, as Inspetoria de Contabilidade passaram a desenvolver, oficialmente, as funções de Setorial de Controle Interno das UG vinculadas.

As ICFEx, além das missões de Setorial de Contabilidade e de Controle Interno, receberam também o encargo previsto no art. 18 do Decreto 3.591, ou seja, as atividades de análise da legalidade dos atos de admissão, desligamento, aposentadorias e pensões, sendo criadas, a partir de 2006, as Subseções de Auditoria de Pessoal, na 10ª ICFEx como Seção.

A constante e rápida evolução dos sistemas de contabilidade e de controle interno do governo federal tem acarretado encargos crescentes para a administração e a necessidade de acompanhamento constante dos atos e fatos administrativos das unidades gestoras, indicando a conveniência de descentralizar os encargos hoje afetos a 7ª ICFEx e a 8ª ICFEx, seja pela redução das distâncias até as OM apoiadas, seja pela maior demanda das atividades.

Acompanhando a dinâmica da administração federal e a evolução de diversos sistemas de gerenciamento, em 2008 a Secretaria de Economia e Finanças resolveu otimizar sua atuação, ativando a sua nova integrante, “a caçula” das ICFEx.

Através da Portaria nº 595, de 18 de agosto de 2008, do Comandante do Exército foi ativada a 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, e escolhida como sede a cidade de Fortaleza-CE, com missão de desenvolver as atividades de setorial de Contabilidade e de Controle interno das 21 Unidades Gestoras sediadas nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Atualmente, após a reestruturação da Força Terrestre, o 10ª Centro de Gestão e Contabilidade e Finanças do Exército desenvolve suas atividades nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, abarcando 17 Unidades Gestoras.

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