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Governança e Gestão

Publicado: Quinta, 09 de Junho de 2022, 12h13 | Última atualização em Quinta, 09 de Junho de 2022, 12h13 | Acessos: 42

Cadernos de Orientação aos Agentes da Administração

Sistema de Acompanhamento e Gestão - SAG
Ordenador de Despesas
 Conformidade dos Registros de Gestão
Medidas de Racionalização de Despesas com Atividade de Apoio Administrativo
Execução Financeira
Operações de Câmbio
Gestão de Custos
Gestão de Riscos
Encerramento do Exercício Financeiro
Operação Carro-pipa
Inspeções Administrativas de Grandes Comandos
Comandantes de B ADM/B ADM AP
Retencao de Tributos na Fonte
Rol dos Responsáveis, Segregação de Funções e Declaração de Bens e Rendas

Decretos

Ato Normativo Assunto
Decreto nº 10.193, de 27 de Dezembro de 2019 Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.
Decreto nº 9.203, de 22 de Novembro de 2017  Dispõe sobre a política de governança da administração.

 

 Portarias

Ato Normativo Assunto
Portaria nº 8.678-SEGES/ME, de 19 de julho de 2021 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
 Portaria nº 744-Cmt Ex, de 29 de julho de 2020 Normas para delegação de competência da função de Ordenador de Despesas no âmbito do Exército (EB10-N-08.006).
Portaria nº 040-SEF, de 2 de maio de 2019 Normas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas unidades gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 3ª edição, 2019.
Portaria nº 015-SEF, de 19 de março de 18 Normas para a concessão ou cassação de autonomia ou semiautonomia administrativa e para a vinculação ou desvinculação administrativa de organização militar, 2ª edição, 2018 (EB90-n-03.002).
Portaria nº 691-Cmt Ex, de 3 de novembro de 2011 Instruções gerais para execução orçamentária, financeira e patrimonial de tropas empregadas em missões no exterior (IG 20-20).
Portaria nº 054-SEF, de 15 de julho de 2005 Normas para prestações de contas da comissão do exército brasileiro em washington (CEBW).
Portaria Ministerial nº 1.054, de 11 de dezembro de 1997 Normas para pagamento de despesas de exercícios anteriores no Ministério do Exército.

Instrução Normativa

Ato Normativo Assunto
 Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016 Controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

 

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